O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (13), sessão deliberativa para votar o Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento para o auxílio gás.

A sessão será dividida em duas partes. Os deputados federais vão analisar o texto a partir de 14h. Depois será a vez dos senadores, às 16h.

O auxílio gás, previsto na Lei 14.23, sancionada em novembro, deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP.

Dos recursos, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.

Fonte: Agência Senado

Fotos: Agência Brasil