Na próxima segunda-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM), promoverá o I Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM.

O evento será realizado em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor e acontecerá no auditório da ESMAM, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), das 14h30 às 19h.

O Congresso é gratuito e aberto a todos os interessados em questões de defesa do consumidor. Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla no seguinte link: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-defesa-do-consumidor-da-oab-am__2126839. Os participantes receberão a certificação de 10 horas complementares.

Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o congresso é uma oportunidade única para discutir e refletir sobre os direitos e a proteção do consumidor, temas de extrema relevância em nossa sociedade com renomados palestrantes.

Durante o evento, serão abordados tópicos fundamentais relacionados à defesa do consumidor, incluindo questões jurídicas, legislativas e práticas. Convidamos a todos para participar deste congresso para celebrar os avanços na proteção do consumidor ao longo dos últimos 33 anos e aprender com especialistas e profissionais da área jurídica. Este é um evento imperdível para todos que se preocupam com os direitos do consumidor e desejam estar bem informados sobre as últimas novidades e desafios nessa área”, disse Jean.

Programação

O congresso será dividido em diversas mesas que debaterão temas como “A caracterização e arbitramento do dano moral como mecanismo de efetivação da função social”; “Desafios da proteção do tempo do consumidor”; “33 anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Desafios”, além de uma série de homenagens aos nomes da área do direito do consumidor no Amazonas.

Com informações da assessoria

Imagem: Divulgação/OAB-AM