A população da região do Tarumã-Açu vê com preocupação a possível retirada dos flutuantes da localidade. Uma ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas resultou em uma ordem de retirada de 74 flutuantes situados às margens dos rios da capital. Porém, a medida foi suspensa no mês de março. Desde aquele momento, moradores temem por perder moradia ou empreendimento comercial.
Na busca de encontrar meios para resolver o problema a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entrou na causa como Custos Vulnerabilis. Esta é uma medida para apoiar e fortalecer a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. Neste fim de semana, o órgão deu início ao levantamento sobre condições de flutuantes que podem obter licenciamento no Tarumã-Açu, como explica o defensor público, Carlos Almeida.
No mês de abril, a Defensoria Pública articulou com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) uma cooperação técnica que deve acelerar o processo de licenciamento dos flutuantes do Tarumã-Açu que funcionam apenas como moradias. O geólogo da gerência de recursos hídricos do Ipaam, Enéas Bonora, acompanhou o levantamento.
A moradora da localidade, Eliane Lima, destaca a importância dos que habitam os flutuantes próximo à região.
Nesta semana, haverá reunião para decidir os próximos passos para obtenção do licenciamento dos flutuantes.
Rádio Rio Mar
Foto: Márcio Silva