Após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Polo do Baixo Amazonas, a Amazonas Energia deverá apresentar, até 14 de setembro, uma solução definitiva para a usina de Parintins, que causa ruídos excessivos e danos às estruturas das casas em seu entorno. O prazo foi definido durante reunião com a presença de representantes dos moradores prejudicados.

A proposta a ser enviada pela concessionária deverá incluir a avaliação de compensação financeira por danos coletivos, a finalização do plano de atenuação de ruídos, que deve ser concluído até dia 28 de agosto, e a apresentação de uma data futura para a mudança de local da usina, saindo do centro urbano.

A intermediação da Defensoria teve início após protestos e denúncias da população. No dia 21 de julho, a DPE-AM instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo para averiguação da ocorrência de poluição sonora e de comprometimento na estrutura de residências, em virtude da atividade da usina localizada na Avenida Nações Unidas.

No Procedimento, a Defensoria oficiou a Amazonas Energia, requerendo o acesso a estudos técnicos que demonstrassem a média dos ruídos ocasionados pela atividade da usina, na escala de decibéis; o acesso aos estudos técnicos que demonstrem a média nos últimos cinco anos dos ruídos ocasionados pela atividade da usina, na escala de decibéis; e o acesso ao plano de ação de atenuação de ruídos na usina, incluindo a existência de avaliação quanto à eventual mudança de local da usina.

A Defensoria também oficiou a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços de Limpeza do Município, para que providenciasse estudo sobre o impacto ocasionado pela usina na população.

Em resposta, a Amazonas Energia apresentou um plano de atenuação de ruídos para a população, envolvendo a troca de 12 equipamentos e a instalação de abafadores. A primeira etapa do plano, com a substituição de equipamentos já foi concluída e a última etapa, com o trabalho de acústica, deve ser finalizada até dia 28 de agosto.

De acordo com o defensor Gustavo Cardoso, a Secretaria de Meio ambiente apresentou uma série de documentos que atestam o problema, não apenas de poluição sonora, mas também da existência de fuligem, da trepidação que causa rachaduras na estrutura das residências.

Da redação da Rádio Rio Mar

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