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Comunidades indígenas do alto rio Negro recebem ação voltada aos direitos da família e cíveis

Indígenas dos povos do Distrito de Iauaretê, no Alto Rio Negro, recebem a partir desta terça-feira, 22, até a próxima sexta-feira, 25, atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).

A comunidade está localizada em São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, a mais de 12 horas de viagem por via fluvial da área urbana do município, como explica o defensor público Marcelo Barbosa.

Os serviços disponíveis estão relacionados as áreas de Família, Registros Públicos e demais demandas cíveis. A medida busca solucionar situações que envolvam, por exemplo, registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras demandas.

De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, um promotor e um juiz participarão remotamente da ação, o que dará mais agilidade à resolução das demandas.

O Distrito de Iauaretê fica a mais de 12 horas da área urbana de São Gabriel da Cachoeira por via fluvial, com a necessidade de fazer, a pé, uma transposição pelo contorno de uma cachoeira. O local também pode ser acessado por via aérea, em uma viagem de cerca de uma hora.

 

Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/DPAM