Moradores da Comunidade Mariele Franco, no sul de Lábrea, interior do Amazonas, procuraram a Comissão Pastoral da Terra (CPT) para pedir socorro por causa de ameaças de morte na região. Conforme os relatos divulgados pela CPT, grileiros de terra têm ameaçado e até atirado contra pessoas que coletam castanhas em uma área pertencente ao governo federal e que está em processo de arrecadação para reforma agrária.
Fotos e vídeos capturados pelos comunitários mostram homens armados em ação de intimidação e ameaça contra moradores da região, que produzem alimentos para sobrevivência e abastecimento de feiras dos municípios de Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC).
De acordo com os comunitários, um dos homens que aparece nas filmagens é um fazendeiro da Fazenda Palotina, que supostamente explora madeira preciosa e atira contra os moradores locais. Além disso, de acordo com o relato recebido pela CPT, o fazendeiro é acusado de ter grilado uma área de mais dez mil hectares na mesma região, antes de 2015, e vinha, através da justiça estadual, tentando legalizar essas terras para si e retirar as 200 famílias, sob alegação de ser dono do lote.
Ainda conforme a CPT, em novembro deste ano, a justiça estadual encaminhou o processo para a Justiça Federal, após declarar falta de competência para decidir sobre o assunto, por se tratar de terras da União.
Conforme a CPT, a área em questão pertence à União e foi ocupada, antes de 2015, por aproximadamente 200 famílias.
A CPT informa que o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) já tem conhecimento da disputa e do acirramento dos conflitos e esteve no local para adotar medidas necessárias.
No pedido de socorro, as famílias solicitam que sejam tomadas as devidas providências por parte dos órgãos competentes.
A Rádio Rio Mar procurou o Incra e perguntou a quem pertence as terras?; Se existe algum processo de arrecadação da área para reforma agrária e destinação à comunidade?; e o que o Incra tem feito sobre os conflitos e ameaças e violência na região?
O órgão respondeu que “a Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra tomou conhecimento dos episódios ocorridos na área e tem acompanhado os conflitos, no intuito de propor soluções pacificadoras”.
O Incra informou ainda que “a CCA está em contato com as forças de segurança do estado” e que “as informações sobre a titularidade da área estão sendo buscadas e serão enviadas assim que possível”.
Depois, no dia 07 de setembro, o Incra informou que “Em complemento às informações prestadas anteriormente sobre a situação, a Superintendência do Incra no Acre informa que aguarda consultas em andamento junto a órgão estaduais e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a respeito de toda a situação fundiária das áreas em questão e, assim, dar continuidade ao processo de arrecadação das terras, destinando-as, possivelmente, à criação de um assentamento”.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: CPT