Quem viaja sabe que comprar as passagens aéreas com antecedência é a melhor forma de economizar, mas em muitos casos é impossível fazer um planejamento, e o consumidor acaba encontrando preços mais altos.
Marcelo Costa viveu recentemente essa situação. Por causa do falecimento da irmã ele teve que ir às pressas ao Rio de Janeiro, a surpresa foi descobrir que a companhia aérea latam oferece um desconto de até 80% em caso de Emergências Familiares.
Esse desconto emergencial que o Marcelo conseguiu só é oferecido por duas companhias aéreas. De acordo com a ANAC, não há uma regulamentação específica para esse tema, e essa questão faz parte da política de cada empresa.
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Entramos em contato com as companhias aéreas que operam no Brasil. A Latam e a Gol informaram que oferecem desconto em caso de morte ou hospitalização de parente próximo, analisando caso a caso. A Azul não oferece o serviço, mas estuda disponibilizar uma tarifa diferenciada. De acordo com o parecerista jurídico, Heliandre Júnior, a orientação é sempre procurar pela companhia aérea, já que atualmente não é um serviço obrigatório.
No Congresso Nacional tramita o projeto de lei de número 5190 de 2019, que tem a finalidade de alterar o código brasileiro de aeronáutica, para estabelecer descontos de bilhetes aéreos nos casos comprovados de falecimento ou hospitalização sobre risco de morte de cônjuge companheiro ou parente de até segundo grau.
Esse projeto que ainda está em fase inicial de tramitação, pode ser votado por você ouvinte, basta acessar o site do senado federal e votar virtualmente opinando se concorda ou não com projeto.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar