O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou nesta terça-feira (02) uma representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Davi Reis por indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos vereadores. Segundo a denúncia, a CMM estaria pagando 82% a mais no preço do açúcar e 36% a mais no do café.

No último dia 28 de maio, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal o aviso de licitação para contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, café e açúcar para atender a necessidade da CMM por um período de 12 meses.

O certame licitatório na modalidade pregão foi realizado no dia 23 de junho, na sede da Câmara Municipal de Manaus. A empresa que se sagrou vencedora foi a pessoa jurídica A S OLIVEIRA & CIA LTDA-ME.

Numa pesquisa de preços no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas no dia 26, o Comitê constatou que o preço na licitação está acima dos preços praticados no mercado, evidenciando assim que pode ter havido superfaturamento na compra dos produtos café e do açúcar, conforme tabela produzida pelo Comitê e anexada na Representação.

“Diante do exposto fica claro que os valores contratados pela Câmara Municipal de Manaus estão muito acima dos preços praticados no mercado, superfaturados, ferindo assim princípios basilares da administração pública, tais como o princípio da economicidade e da eficiência”, consta no documento.

No final, o Comitê pede ao Procurador-Geral de Justiça que seja recebida a presente Representação, devendo tramitar nos termos da Resolução nº 006/2015-CSMP, de modo a ser instaurada a investigação cível cabível contra David Valente Reis e os demais responsáveis e beneficiários pelo processo de contratação.

Caso seja comprovado o superfaturamento/sobrepreço, requer, ainda, sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal, com o consequente ressarcimento ao erário do município.

Posicionamento da Câmara:

Em nota, o presidente do Legislativo Municipal, vereador David Reis, afirma que a entidade tem assegurado o direito de se manifestar sobre assuntos que entenda serem pertinentes de sua área de atuação. David Reis acredita que “é preciso possibilitar o espaço necessário para que a Democracia cresça e amadureça cada vez mais, e que, caso seja consultado pelos órgãos de controle a prestar esclarecimentos, de pronto o fará, seguindo os princípios de seriedade e transparência com que administra o parlamento municipal”.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Reprodução / Redes sociais