Governo do AM bate recorde de arrecadação, com crise sanitária e comércio fechado

O governo do Amazonas teve a maior arrecadação da história para um mês de fevereiro, neste ano. Este é o segundo recorde consecutivo, uma vez que janeiro também teve o registro do maior volume arrecadado para um primeiro mês de um ano.

Conforme o Portal da Transparência, o Estado apurou R$ 1.947.869.929,06 em fevereiro de 2021. Esse valor é 10,4% maior do que os R$ 1.764.440.275,09 de janeiro deste ano ano (R$ 183,4 milhões a mais) e 9,2% superior aos R$ 1.767.187.888,69 de fevereiro de 2020 (R$ 180,6 milhões a mais). Cabe ressaltar que fevereiro do ano passado teve um dia a mais do que neste ano, foram 29, e também não havia pandemia de Covid-19.

Esses recordes aconteceram em meio à pior crise sanitária do Estado, que já vitimou mais de 11 mil pessoas em menos de um ano, provocou a restrição de circulação de pessoas e o fechamento de atividades comerciais não essenciais por quase dois meses.

Além disso, também está em vigor a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) assim como dos valores devidos ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE), Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Ainda assim, a arrecadação é a maior da história do Estado que, no acumulado do ano, já viu entrar em caixa mais de R$ 3,7 bilhões, conforme o Portal da Transparência. A Lei Orçamentária Anual do governo do Amazonas prevê receita líquida de R$ 19 bilhões ao longo de 2021.

Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), parte da receita de fevereiro ainda reflete as vendas de final de ano, pois os contribuintes têm até 45 dias após a venda para fazer o recolhimento dos impostos.

Quanto ao recorde de janeiro, a Sefaz havia informado que os reflexos do fechamento do comércio não essencial seriam observados apenas no fechamento das contas de fevereiro e de março e que a estimativa era de queda de 2% na arrecadação de fevereiro frente a janeiro, o que não aconteceu.

Confira abaixo a arrecadação do Governo do Amazonas nos meses de fevereiro desde 2010:

  • 2010
R$ 593.080.791,79
  • 2011
R$ 785.270.295,03
  • 2012
R$ 859.111.173,51
  • 2013
R$ 1.091.068.707,68
  • 2014
R$ 1.345.025.081,26
  • 2015
R$ 1.218.973.003,00
  • 2016
R$ 1.112.686.773,56
  • 2017
R$ 1.376.087.442,02
  • 2018
R$ 1.584.448.466,65
  • 2019
R$ 1.572.577.522,28
  • 2020
R$ 1.767.187.888,69
  • 2021
R$ 1.947.869.929,06

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Diego Peres/Secom