O ministro da educação, Camilo Santana, lançou, nesta terça-feira (22), em Manaus, três programas do governo federal voltados  à educação no Amazonas: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Estado tem 196 obras inacabadas, paralisadas ou abandonadas em 53 municípios. Segundo o governador Wilson Lima, apenas duas dessas obras são de responsabilidade do governo do Amazonas e as outras são de execução das administrações municipais.

Conforme o ministro Camilo Santana, não haverá atraso de repasse de verbas para os municípios concluírem as obras na área de educação e todos os custos de construções antigas terão os valores corrigidos pelo índice Nacional da Construção Civil.

Camilo Santana disse que a meta do governo federal, para 2023, é oferecer um milhão de vagas a mais em escolas de tempo integral para 2024.

O evento também teve a assinatura entre governo do Estado e prefeituras do Amazonas de termos de adesão em regime de colaboração para a implementação da ‘Política de Alfabetização do Território Amazonense’, e do ‘ICMS da Educação’. Conforme Wilson Lima, municípios que alcançarem metas, receberão repasses adicionais de verbas obtidas através de ICMS.

O governador disse ainda que, os próximos municípios do interior a receberem escolas bilíngues serão Parintins e Novo Airão.

De acordo com o governo do Amazonas, o Estado tem atualmente 95 escolas de tempo integral e deve construir mais 17 até o ano de 2025.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Luís Fortes/MEC e Alex Pazuello/Secom