CNBB emite carta contra projetos que regularizam mineração em terras indígenas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em parceria com organismos da Igreja Católica emitiu uma carta contra o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.

O documento publicado pela CNBB no dia 7 de março, apresenta a preocupação com o projeto caso sancionado, já que as iniciativas econômicas ligadas à mineração, prejudicam não somente os povos indígenas, mas todo o povo brasileiro. A questão tem causado grandes conflitos entre indígenas e mineradores.

O PL já foi desarquivado e arquivado três vezes e determina que a terra só pode ser demarcada pelos indígenas, caso comprovem que estavam no local, desde o dia 5 de outubro de 1988, dia em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil.

De acordo com o ambientalista Carlos Durigan, a iniciativa fere a população brasileira e vai contra o compromisso de proteger os povos originários.

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Durigan alerta sobre a pressão diante das mineradoras ilegais e destaca as empresas que trabalham corretamente, afirmando que há espaços passíveis de mineração.

Padre Vanildo Pereira é missionário Jesuíta, é membro do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que atua em defesa da vida e dos povos da floresta. Está em Santarém, no Pará, onde é responsável pelo acompanhamento e serviço aos povos indígenas. Segundo ele, as populações originárias sofrem projetos de morte.

Assinam a carta os presidentes da Comissão Episcopal Especial para a Ecologia Integral e Mineração, a Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-BRASIL e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Rafaella Moura – Rádio Rio Mar