Requerimentos de informações sobre assuntos como mobilidade urbana, transparência de gastos públicos e utilização de empréstimos têm sido derrubados em massa e praticamente de forma automática na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Além disso, não é possível identificar oficialmente quais vereadores votam contra esses pedidos, pois a mesa diretora da CMM tem negado o uso do painel eletrônico que custou R$ 630 mil e também tem negligenciado os apelos de alguns vereadores por votação nominal.
Na última segunda-feira (04), por exemplo, requerimentos que solicitavam informações sobre reformas de feiras e mercados, audiência pública para tratar sobre mobilidade urbana e informação sobre a falta de atualização no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, contudo, todos foram derrubados pelos vereadores da base do prefeito na CMM.
O vereador Willian Alemão (Cidadania) pediu, por três vezes, votação aberta no painel eletrônico ou nominal, conforme prevê o regimento interno da CMM, mas não foi atendido. Ele pediu aprovação de um requerimento para que a prefeitura de Manaus explique o que fez com o dinheiro de empréstimos anteriores.
O vereador capitão Carpê (Republicanos) criticou a falta de critério na derrubada dos requerimentos.
O vice-líder do prefeito na CMM, Luis Mitoso (PTB) disse que os vereadores que apresentam requerimentos com pedidos de informações não querem trabalhar. “Então eu queria que os vereadores contumazes em em buscar esse artifício de requerimento pudessem esgotar as instâncias. Vá. Trabalhe um pouco. Vá à secretaria. Talvez tenha vereador que não sabe nem onde é a secretaria”.
O vereador Lissandro Breval (Avante) disse que qualquer vereador tem a prerrogativa de solicitar informações oficialmente via requerimento.
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) afirmou que, desde 2022, as secretarias municipais da prefeitura de Manaus estão proibidas de prestar informações individualmente aos vereadores, por causa do decreto municipal 5.254 de 03 de fevereiro de 2022.
Cabe ressaltar que, uma vez aprovado um requerimento de pedido de informação pela CMM, a prefeitura de Manaus tem obrigação legal de apresentar as respostas em um prazo pré-determinado.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: CMM