Censo do IBGE pode impactar no quantitativo de parlamentares na Aleam e na Câmara Federal

No último dia 2 de outubro, a população brasileira foi às urnas eleger parlamentares para os cargos de deputados estaduais e federais. O número varia de acordo com estado. Neste pleito, brasileiros elegeram entre oito e setenta deputados federais, por exemplo. Tal quantitativo é determinado pela Constituição Federal, mas os ajustes dentro desses limites deveriam ser feitos por lei complementar votada no ano anterior às eleições. Para o cientista político, Helso Ribeiro, isso não acontece por receio de parlamentares de determinadas regiões.

Apesar da quantidade de representantes no legislativo ser determinado pelo número de habitantes divulgados pelo IBGE, a atual conta é baseada em dados de 1993. Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a editar uma resolução para ampliar a bancada de deputados federais, porém foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Este ano com o novo Censo Demográfico os dados sobre a população serão atualizados. E isso atingiria também o quantitativo de deputado estaduais. Na Aleam, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), foi à tribuna cobrar que o Estado deve se preparar para pedir o aumento da bancada.

Caso aumente um deputado federal, no caso do Amazonas, se multiplica por três o número de deputados estaduais. Ou seja, se a bancada federal passar de oito representantes para nove ou dez, na Aleam o número de parlamentares pode chegar a 27, até mesmo 30, de acordo com o cientista político. O que segundo Helso Ribeiro, diminuirá injustiças quanto a representação parlamentar.

 

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Alberto César Araújo