Responsáveis por eventos no Amazonas devem ficar atentos à documentação exigida para a regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A medida é fundamental para evitar a interdição das programações e garantir a segurança do público. Todo o processo é realizado por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT).
Corpo de Bombeiros orienta sobre a documentação necessária para a regularização de bandas e blocos carnavalescos. Foto: Divulgação.
De acordo com o CBMAM, para eventos abertos, a autorização é feita de forma on-line, pelo site sisgat.cbm.am.gov.br, com a criação do Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nesses casos, não é exigida planta técnica nem assinatura de responsável técnico. No entanto, o organizador deve apresentar um croqui com as dimensões do espaço, além de documentos como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Segundo o chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen, para eventos fechados é obrigatório elaborar o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e protocolar a documentação presencialmente na DAT. Nessa modalidade, o laudo deve ser assinado por um responsável técnico credenciado ao CBMAM. Entre os documentos exigidos estão o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a planta baixa e a autorização do IMMU.
O tenente destacou ainda que a vistoria é realizada de forma integrada com outros órgãos de segurança pública e que a falta de documentação ou qualquer irregularidade pode resultar na interdição do evento.
Em caso de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato com a Diretoria de Atividades Técnicas pelo WhatsApp (92) 99222-4854, no horário de funcionamento da unidade.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar