O Superior Tribunal de Justiça concedeu nessa quarta-feira (10) a ordem de habeas corpus para revogar a prisão temporária do casal de empresários Joabson Gomes e Jordana Azevedo, proprietários de uma rede de supermercados em Manaus e suspeitos do assassinado do sargento do Exército Lucas Ramon Silva Guimarães.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que recebeu a decisão judicial no início da tarde e já passou para a análise e cumprimento.

Conforme o STJ, o relator Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ordem de habeas corpus a Jordana e Joabson pelos seguintes motivos:

– Para que uma prisão preventiva seja deferida ou mantida, é necessária uma fundamentação concreta, o que não teria ocorrido no caso;

– Foi alegado que o casal não iria colaborar com as investigações. O relator explicou que o argumento fere o princípio constitucional que assegura aos investigados a não produzirem provas contra si mesmos;

– Em relação ao receio de que destruíssem provas ou influenciassem testemunhas, o ministro apontou que se trata de uma suposição genérica, insuficiente para autorizar a prorrogação da prisão temporária.

Por fim, o ministro levou em conta o fato de o casal ter três filhos menores de idade.

Joabson e Jordana devem cumprir algumas determinações da justiça, como:

– comparecimento mensal em juízo;

– estão proibidos de manter contato com testemunhas e com familiares da vítima;

– não podem sair da região metropolitana de Manaus, sem prévia autorização judicial;

– não podem sair do país, sem prévia autorização judicial, e devem entregar os passaportes.

Segundo as investigações da então delegada adjunta da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros, Marna de Miranda, Lucas e Jordana tinha um caso extraconjugal e por isso, Joabson, esposo de Jordana, teria mandado executar o militar. A Delegacia Geral afastou a delegada Marna de Miranda e o então titular da especializada em homicídios Charles Araújo.

O sargento foi morto dentro da própria cafeteria no dia 1 de setembro. Ele foi executado por um pistoleiro ainda não identificado.

Questionada sobre a continuidade das investigações, a Polícia Civil do Amazonas informou que as investigações seguem em andamento e em segredo de Justiça.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar