A cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas foi idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte. O material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência.

A defensora pública, Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), explica que a cartilha aborda os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio Defensoria, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência.

Daniele Fernandes destaca, ainda, o respeito às práticas culturais durante a gravidez que, por meio da Lei Estadual nº 5.312/20, reconhece o direito da mulher indígena a ter uma parteira tradicional e acompanhamento durante o parto.

A Terra Indígena Vale do Javari foi escolhida para a construção e lançamento da cartilha por ser a segunda maior do Brasil, homologada em 2001.

O território é considerado uma das regiões com maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, além de abrigar diversas etnias.

Localizada no extremo oeste do Amazonas, a Terra Indígena abrange áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na região de fronteira entre Brasil e Peru.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Lucas Silva / DPE Amazonas