A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, agende o julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia.

O objetivo é julgar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda menciona a gestão do presidente na pandemia em relação ao restante da população.

O procurador-geral, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. Mas houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. Após pedido de Edson Fachin, o caso foi direcionado ao plenário comum do Supremo, cujas sessões ocorrem às quartas e quintas-feiras, com todos os ministros presentes.

A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Conforme a defesa de Barros, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Ele usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário, da Universidade de São Paulo, para chegar a esse raciocínio.

Fonte: UOL

Foto: Divulgação/STF