De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, já são mais de 250.000 (milhões) de migrantes venezuelanos entre os anos de 2015 a 2019 no Brasil.

A situação é recorrente e que exige formas concretas de atender a essa demanda que não para de crescer.

Visando atender as situações de migração, o governo brasileiro sancionou em 2017 a lei da migração. A legislação migratória visa atender aos princípios de igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares; inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas, acesso livre a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social dentre tantos outros elencados na referida legislação.

A legislação também garante ao migrante a condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Com o objetivo de atender as necessidades humanitárias da migração venezuelana em Manaus principalmente neste período de pandemia, a Cáritas da Arquidiocese de Manaus firmou parceria junto a Unicef e lançam o projeto “Emergência MANAUS”.

O diálogo entre Cáritas e Unicef ocorreu no início de Agosto, foram realizadas algumas reuniões e em Setembro a Unicef apresentou a proposta de parceria, afirma a coordenadora técnica do projeto Henriete Melo.

Também haverá assistência na melhoria de condições básicas com o fornecimento de produtos de higiene pessoal e limpeza para migrantes e refugiados indígenas Warao para melhor prevenir a COVID 19.

A consultora do UNICEF em emergência, saúde, nutrição e wash, Neideana Ribeiro, DESTACA onde serão realizadas as ações do projeto.

O projeto terá vigência de 3 meses e suas atividades terão início já no mês de novembro.

Ouça a matéria completa:

Rafaella Moura – Rádio Rio Mar 

Foto: Neideana Ribeiro