A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou, nessa segunda-feira (22), um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações por meio de um formulário online.

De acordo com o secretário da pasta, Wadih Damous, o canal é como uma ferramenta para reprimir abusos no mercado de combustíveis.

“Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”.

A iniciativa surge como resposta ao anúncio de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor em todo o país para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas.

Mutirão do Preço Justo

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas vigentes, a Senacon coordenará nesta quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o país.

A ação terá apoio dos Procons para monitorar a precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio do maior e menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado no dia 30 de maio.

Com informações da assessoria

Imagens: Divulgação/Senacom