Depois de uma década de debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (21), o projeto de lei (PL) 2.148/15 que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, através do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
A ideia é criar um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas. E aquelas que ultrapassarem deverão compensar as emissões com a compra de títulos. Por outro lado, as que não atingiram o limite, poderão vender cotas no mercado.
O projeto aprovado é praticamente uma compilação de cinco projetos de lei que tratavam sobre o tema, desde 2013, entre eles o PL 528/2021, do ex-deputado federal Marcelo Ramos, que falou sobre o tema.
Em resumo, a ideia da Lei é estabelecer como será calculado o preço, como se dará a comercialização do crédito de carbono, que entidades ficarão responsáveis por atestar o volume de emissões e que atividades estarão sujeitas a essa precificação. Marcelo Ramos acredita que esse é o pontapé inicial para a geração de riqueza com a floresta em pé.
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O projeto foi aprovado por 299 votos contra 103 e deixou de fora das metas de redução setores do agronegócio e seguiu para análise do Senado.
O Brasil se prepara para o mercado de carbono – Câmara dos Deputados
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Câmara dos Deputados