Nessa quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, conhecido como auxílio gás. O texto prevê que cada família de baixa renda receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Vão ser beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido, de forma preferencial, para famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O financiamento do programa será por meio dos recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e gás natural.

Fonte: Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil e Câmara dos Deputados