A Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (30) os fatores de ponderação que vão ser utilizados para distribuir os recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A regulamentação do Fundo ainda depende da aprovação de uma lei que denifina a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

Hoje essa divisão é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, segundo dados do último censo escolar e do segmento de atuação prioritária de cada ente federativo. Isso significa que os municípios recebem verbas do Fundeb conforme o número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de estudantes do ensino fundamental e médio.

Foram convidados representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, da Universidade Federal de Goiás e da Universidade Federal de Minas Gerais.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Secom