A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nessa terça-feira (17), a PEC da reforma eleitoral. Agora, a matéria será enviada ao Senado.
Na votação, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem, assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.
Os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
Também foi retirado o caráter exclusivo de gratuidade de cursos que as fundações partidárias podem oferecer com recursos do fundo partidário.
Outro item que ficou de fora da PEC foi o que adiava as eleições para a semana seguinte, se elas estivessem marcadas em domingos próximos a feriados.
Fonte: Agência Brasil
Fotos: Câmara dos Deputados