A comissão mista da Câmara dos Deputados que analisa a Medida Provisória (MP) 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, se reúne nesta quarta-feira (16) para discussão e votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta original.

A MP cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na prática, o objetivo do governo federal é aplicar R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026.

Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o prazo para conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A votação do parecer está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Depois de ser votada na comissão mista, a MP ainda precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Agência Brasil