A reforma tributária será discutida nesta terça-feira (15), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa que acontece às 9h da manhã.

Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados com apoio do governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 começou a tramitar no Senado na última semana, tendo como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A realização audiência na CAE atende aos requerimentos dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, e Efraim Filho (União-PB). A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Designado para relatar a reforma tributária na CCJ, Eduardo Braga afirmou que apresentará o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16).

Conforme Vanderlan, a intenção da CAE realizar “intensos ciclos de debates” para contribuir para um sistema tributário mais eficiente, capaz de atender aos interesses do país. Segundo ele, é necessária uma “análise minuciosa e aprofundada” da reforma tributária, já que o Brasil espera há 30 anos por uma reforma ampla para corrigir as distorções no sistema tributário.

De acordo com o requerimento, o ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos: simplificação e desburocratização tributárias; imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado