Começa nesta segunda-feira (24) o cadastro e credenciamento de vendedores informais que desejam atuar no Carnaval de Manaus. De acordo com o secretário de Feiras e Mercados (Semacc), Wanderson Costa, são mais de 200 vagas.
“Nós estaremos disponibilizando mais de 200 vagas para esse comércio no entorno do Sambódromo e orientamos a população que queira participar dessa oportunidade que procure a nossa equipe, que estará no auditório do Mirante Lúcia Almeida, no Centro da cidade, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, das 8h às 17h”, disse Wanderson Costa.
Wanderson Costa explica quais são os documentos necessários para os vendedores obterem a licença e lembra que a legislação proíbe a venda de alimentos em espetos.
“De 8h às 17h. É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. É importante lembrar que nós temos uma legislação e essa legislação é contra qualquer tipo de venda de espeto. E nós fazemos essa fiscalização em cima disso. É proibido vender qualquer bebida em garrafa de vidro e churrasco no espeto. O que é permitido a vender? Água, refrigerante, suco, de guloseimas, carne na chapa”, comentou Wanderson Costa.
Em entrevista à Rádio Rio Mar, na última sexta-feira (21), o secretário da Semacc, Wanderson Costa, também comentou sobre a operação de apreensão de bancas e carrinhos de vendedores irregulares no Centro de Manaus. Na última semana, um vídeo no qual os fiscais da Semacc tomam os produtos de uma vendedora haitiana ‘viralizou’ nas redes sociais e o secretário falou sobre a ação.
“Nós fazemos a parte ostensiva, de orientação também, dessas pessoas. Pedimos para que elas busquem a secretaria, para que elas estejam formalizadas dentro de uma legislação. Naquele ato que aconteceu, gostaria de ressaltar, em nenhum momento essa operação foi uma operação truculenta, porque nós iniciamos essa operação na terça-feira. O que aconteceu foi que uma pessoa que não tinha conhecimento de algo muito isolado, que filmou fora do perímetro, não pegou áudio, não pegou a contrapartida do fiscal, como foi a abordagem, fez uma filmagem e jogou nas redes sociais. Do outro lado, nós também temos pais de família, nós também temos pessoas. Essas pessoas são os nossos fiscais. O prefeito se posicionou, pediu desculpas. Precisamos sim intensificar as nossas ações, mas todas as operações, desde terça-feira até na quinta-feira, nós aprendemos mais de 4 caminhões cheios de carrinhos irregulares. Em nenhum momento saiu qualquer informação de truculência referente a essas apreensões”, afirmou Wanderson Costa.
Por fim, o secretário da Semacc afirmou que as operações ostensivas não são aleatórias, pois a apreensão ocorre sempre após sucessivas notificações e advertências.
“E essa apreensão ela não é de qualquer forma. ‘Ah, eu vi aqui a pessoa está passando’. Não. Nós fazemos uma notificação. Notificamos essa pessoa verbalmente: ‘olha, você não pode ficar aqui’. Existe uma lei, que é a Lei 123, que rege as feiras e mercados. Qualquer comercialização irregular no perímetro de 200 metros próximo da feira não é permitido. A nossa intenção é que as pessoas passem por uma formalização, passem por nosso cadastro, porque nós não sabemos quem são essas pessoas, de onde elas vêm, de onde elas são. Precisamos ter o mínimo de informação para que a gente consiga posicionar essa pessoa dentro de um mercado que ela consiga fazer suas vendas. De forma a alguma prefeitura fecha esses espaços para essas pessoas, muito pelo contrário, nós abrimos esses espaços, oportunizando para que elas tenham ali o seu sustento”, disse Wanderson Costa.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/Ageman e Gildo Smith / Semacc