O governo federal anunciou uma nova medida, nessa quarta-feira (13), para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que será editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. No entanto, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,35 vai entrar em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS).

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia, conforme o governo, é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil

Fotos: Valter Campanato e José Cruz/Agência Brasil