Nessa terça-feira (3), as estruturas irregulares montadas na calçada e área pública na avenida Torquato Tapajós, uma das principais ligações entre as zonas Norte e Centro-Sul da capital, foram demolidas, durante ação integrada do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Uma borracharia ocupava a área pública, chegando a obstruir a via, colocando em risco o tráfego e a segurança de motoristas e pedestres.

A operação foi realizada após denúncia sobre a obstrução da via pública com pneus, o que motivou uma vistoria técnica no local. As irregularidades identificadas violam as diretrizes do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, que estabelece a preservação e o uso adequado dos espaços públicos, além do Código de Posturas do Município.

A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público.

Denúncias sobre obras irregulares, obstruções, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/Implurb