Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para 2022 com a previsão de triplicação do Fundo Eleitoral, que passou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na segunda-feira (19), que vetará este item.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que, no ano passado, o presidente da república também prometeu vetar, mas sancionou o Fundo Eleitoral para as eleições municipais, mas sancionou.
Em 2021, caso haja veto presidencial, o valor pode ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada também pelo governo ao Congresso para aprovação até outubro. Marcelo Ramos explica quais são os caminhos para o assunto Fundo Eleitoral daqui por diante.
O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias, a contar do último dia 16, para sancionar ou vetar o Fundo Eleitoral.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Imagens: Rádio Bandeirantes, TV Brasil e Câmara dos Deputados