O recurso prevê a gratuidade para idosos no transporte rodoviário (Foto Divulgação)
A equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas – Arsepam realizou um intercâmbio com o Governo do Amapá. O órgão, que fiscaliza o transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas, foi em busca de boas técnicas de aplicação de recursos, para o custeio da gratuidade para pessoas idosas, na modalidade de transporte. O serviço prestado no Estado vizinho é considerado modelo, pelo Governo Federal, entidade a qual o Amazonas busca aporte financeiro.
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Na ocasião, os servidores amazonenses puderam acompanhar, de perto, com é executado o serviço de transporte rodoviário no Amapá, aplicação de recursos federais, modelo de gestão, regulação do serviço no Estado e a implementação da gratuidade para pessoas idosas, no transporte coletivo urbano. O gestor da Arsepam, Rufino Júnior, destaca que o contato com um modelo referência em transporte rodoviário, é fundamental para a boa aplicação dos recursos.
O aperfeiçoamento da aplicação de recursos financeiros, principalmente, em serviços oferecidos pelo poder público, é essencial para que a população possa receber atendimentos mais eficazes e correspondentes às suas necessidades.
O secretário ressalta ainda, que a visita possibilitou um novo olhar sobre um serviço que é essencial para a população amazonense, principalmente, para pessoas que, por vezes, não possuem condições financeiras para custeá-lo.
Em janeiro deste ano, a equipe da Arsepam esteve reunida com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a equipe técnica apresentou sugestões para o aprimoramento da Portaria Interministerial nº 9/2022, além de destacar a importância do fortalecimento das agências reguladoras para a prestação de serviços públicos de qualidade.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar