No último mês de junho, a Prefeitura de Manaus recebeu um depósito de R$ 600 milhões e, após dez meses em 2023, já entraram R$ 7,6 bilhões nos cofres do município. Esse valor é 17% maior do que toda a receita obtida no mesmo período do ano passado, que totalizou R$ 6,5 bilhões.
Os R$ 7,6 bilhões já arrecadados pela prefeitura de Manaus representam 88,5% da estimativa de R$ 8.586 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
Em relação especificamente ao mês de outubro, a arrecadação totalizou R$ 650 milhões, uma queda de 4,8% em relação aos R$ 683 milhões de outubro do ano passado.
Os gastos entre janeiro e outubro, por outro lado, estão 13% acima na comparação com os primeiros dez meses do ano passado. Em 2023 as despesas são de R$ 7,157 bilhões, enquanto no ano passado não passaram de R$ 6,336 bilhões.
Apenas em outubro deste ano, as despesas da prefeitura de Manaus totalizaram R$ 726,6 milhões. No mesmo mês do ano passado os gastos não chegaram a R$ 681 milhões. Portanto, o executivo municipal gastou 6,7% a mais em 2023 na comparação com outubro de 2022.
Todas as informações constam nos relatórios do Portal da Transparência.
Sobre o empréstimo de R$ 600 milhões
Na Mensagem Governamental (Projeto de Lei n° 110/23) enviada para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), em março deste ano, para aprovação do empréstimo, a prefeitura se limita a dizer que os R$ 600 milhões serão destinados a despesas com o ‘Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus – Prominf’ e o ‘Programa Mais Manaus’, mas sem especificar quais ações serão executadas.
Em três anos da atual gestão municipal, esse é endividamento através de empréstimo feito pela prefeitura de Manaus. A primeira foi em abril de 2021, para endividar a cidade com empréstimo de R$ 470 milhões com empréstimo junto ao Banco do Brasil. Depois o empréstimo foi R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.
No caso dos R$ 100 milhões, o valor foi depositado pela Caixa Econômica em duas parcelas de R$ 50 milhões. Os recursos fazem parte do programa de financiamento à infraestrutura e saneamento (Finisa) e do Prominf. Os juros são de 106,77% ao ano. O pagamento do empréstimo será em 108 parcelas e i primeiro vencimento tem carência de 1 ano após a celebração do contrato.
Com a soma de todos os empréstimos, a atual administração endividou Manaus em R$ 1.170 bilhão.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Osmar Neto/Seminf