O Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM recomendou a anulação de licitação de material gráfico, no município Coari, no interior do Estado. O pregão eletrônico previa a contratação de empresa para fornecimento e confecção de material gráfico.

(Imagem Divulgação)

A 2ª Promotoria de Justiça de Coari, recomendou que a Câmara Municipal da cidade anule, de forma integral, uma licitação para a confecção e fornecimento de material gráfico. O edital previa o registro de preços para o firmamento de contrato com uma empresa da área. De acordo com o promotor de Justiça, Bruno Barros, o caso chegou ao conhecimento do órgão, após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM.

Ainda segundo o promotor, foi constatado desrespeito às regras do edital, que previa, em determinada etapa, a notificação das candidatas para juntar documentos faltantes. Sendo assim, o MPAM recomendou a anulação do contrato firmado com a empresa vencedora, e da licitação.

O Ministério Público também recomendou uma nova condução para o processo licitatório e solicitou que a Câmara Municipal de Coari envie, em até 30 dias, a comprovação de que as diligências foram adotadas.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar