Após ação movida pela Infraero, Justiça Federal do AM determina a desocupação do Aeroclube

A Justiça Federal do Amazonas determinou a desocupação do Aeroclube de Manaus que funciona no aeroporto do bairro Flores. A decisão reconhece à posse integral do espaço aeroportuário, por parte da Infraero, e rejeita os pedidos para manter a ocupação, feitos pelo Aeroclube.

(Foto Divulgação)

(Foto Divulgação)

A ordem de despejo foi emitida pelo Juiz Ricardo Augusto C. de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, com execução para este domingo 19/10. A medida reconhece o direito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero sobre a posse total do Aeroporto, localizado no bairro Flores, na zona Centro-Sul de Manaus. O Aeroclube tentou manter a ocupação alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos negados.

Em 2023, por meio de portaria publicada pelo Ministério de Portos, a Infraero assumiu a gestão do Aeroporto de Flores, e anunciou um processo de transição das operações, no local. A estatal, disse na época, que apresentaria um plano de ampliação do uso do terminal. Em uma entrevista coletiva, concedida à imprensa, ontem, o presidente do Aeroclube de Manaus, Cassiano Ouroso, disse que a decisão causa um prejuízo gigantesco, além de por em risco a formação de novos pilotos.

Ainda segundo o presidente, mais de 20 aeroclubes do país estão em litígio com a estatal.

A assessoria jurídica do Aeroclube disse que vai recorrer na Justiça e contestar a documentação apresentada pela Infraero.

Acompanhe, abaixo, a matéria completa em áudio:

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar 

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