O Amazonas tem oito deputados federais e três senadores no Congresso Nacional. Menos da metade deles apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dos oito deputados, apenas José Ricardo (PT), com seis, e Delegado Pablo Oliva (PSL) com quatro, apresentaram emendas. Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Silas Câmara e Capitão Alberto Neto (ambos do Republicanos), Marcelo Ramos (PL) e Sidney Leite (PSD) não apresentaram nenhuma.

Entre os senadores, Plínio Valério (PSDB) entregou 18, Eduardo Braga (MDB) 4 e Omar Aziz (PSD) uma emenda.

A LDO é que estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

As emendas e a LDO começam a ser analisadas nesta quarta-feira, às 9h, na Câmara dos Deputados e, às 15h, no Senado Federal. Sem a aprovação da LDO pelo Congresso, não pode haver o recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro, como prevê a Constituição, e nem a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que atualmente sequer tem acordo entre os líderes partidários e deve ficar para o ano que vem.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Secom