Criado em Março de 2022, pelo Governo do Amazonas, o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – Fepdec garante repasse de verbas de forma mais rápida à cidades afetadas por desastres. Para ter acesso aos recursos financeiros, as prefeituras precisam criar um fundo municipal específico para essas eventualidades.
O Fepdec é destinado à recuperação de áreas atingidas por desastres e ao financiamento de ações sociais e humanitárias às populações afetadas. O Fundo é gerido pelo Subcomando de Ações de Defesa Civil – Subcomadec, que repassa os valores aos municípios do Amazonas que estiverem aptos a receberem os aportes.
O secretário adjunto da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, explica quais são os critérios exigidos aos municípios para a liberação dos recursos.
Até outubro deste ano, apenas 11 municípios do Amazonas estão aptos a receberem a ajuda financeira. O gestor da pasta destaca que essa nova modalidade reduz a burocracia em situações que exigem agilidade na liberação de recursos públicos.
Em 2022 já foram liberados repasses que totalizam R$ 5,5 milhões para municípios do Amazonas atingidos pela cheia e por chuvas intensas.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar