Em maio de 2023, o governo do Amazonas recolheu R$ 292,9 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e, em junho, a arrecadação não passou de R$ 140,3 milhões. A perda de R$ 152,6 milhões representa queda de 52% e é o primeiro impacto da mudança na cobrança do imposto. A fórmula deixou de ser 20% sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e passou para o valor único de R$ 1,22 por litro de combustível, no dia 1º de junho, em todo o Brasil.

No comparativo de junho deste ano (R$ 140,3 milhões) com igual mês do ano passado R$ 233,1 milhões), a perda de arrecadação soma R$ 93 milhões, o que representa queda de 40%. As informações são da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

A receita com ICMS no primeiro semestre caiu 22% em relação ao mesmo período de 2022, perda real superior a R$ 368 milhões. O resultado dos primeiros seis meses de 2023 foi de R$ 1.311.903.152 contra R$ 1.680.016.710 de 2022.

Sem benefício ao consumidor

A perda de arrecadação de ICMS sobre os combustíveis não se reverteu em economia para o consumidor. Manaus, por exemplo, tem a segunda gasolina mais cara do Brasil atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), com preço médio de R$ 6,28. Está atrás apenas de Rio Branco (AC), onde o combustível custa R$ 6,30.

Em junho do ano passado, o preço médio da gasolina comum nos postos de Manaus era R$ 6,89, conforme a ANP. Naquele mês a refinaria da Petrobras em Manaus, a Reman, vendia o combustível a R$ 3,99 para as distribuidoras. Hoje, a Refinaria Amazônia (Ream), que comprou o empreendimento da Petrobras na capital, vende a gasolina a R$ 2,69 para as distribuidoras. Já o entreposto da Petrobras em Itacoatiara distribui o litro do combustível por R$ 2,46. No entanto, o preço médio cobrado ao consumidor de Manaus é de R$ 6,28.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander