Em reunião extraordinária, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão entra em vigor neste dia 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2022.

A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar. O titular da Sefaz-Amazonas Alex Del Giglio informou que a intenção é fazer com que o preço do combustível para o consumidor final, na bomba, tenha redução, mas admite que não é suficiente.

No Amazonas, a gasolina tem 25% de incidência do imposto estadual desde 2014. Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada Estado define o “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias. Então, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS.

Com o congelamento, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados, atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.
O presidente Jair Bolsonaro criticou a medida, afirmando que o imposto federal está congelado em centavos.

A Petrobras é o maior contribuinte de ICMS do Estado do Amazonas, com mais de R$ 1 bi até o mês de setembro. O presidente informou que tenta modificar a lei para desatrelar o preço do combustível ao dólar e analisa a privatização da Petrobras, justificando que a empresa deve lucrar menos.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil