As três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) registraram aproximadamente 6,8 mil solicitações de Medidas Protetivas de Urgência ao longo de 2026. No mesmo período, as unidades realizaram 988 prisões em flagrante e cumpriram 238 mandados de prisão, o que representa mais de 1,2 mil prisões.

Amazonas registra mais de 6 mil pedidos de medidas protetivas contra violência doméstica em 2026. Foto: Divulgação.
As medidas protetivas têm o objetivo de garantir a segurança das vítimas e impedir a continuidade da violência doméstica e familiar. Entre as determinações judiciais estão a proibição de aproximação do agressor, o afastamento dele da residência e outras restrições para preservar a integridade física e psicológica da mulher.
Segundo a delegada Patrícia Leão, as equipes também identificam um aumento na percepção das mulheres sobre outras formas de violência, principalmente a psicológica.
“Agora, as mulheres conseguem identificar a violência psicológica, a perseguição e até as injúrias, como os xingamentos que acontecem durante aquela relação. Tudo isso faz parte do ciclo da violência.”
A delegada explica que, após o registro da ocorrência, a equipe policial orienta a vítima sobre as medidas que ela pode solicitar à Justiça. A Polícia Civil tem até 48 horas para encaminhar o pedido ao Judiciário, que também dispõe de 48 horas para analisar a solicitação.
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Caso o juiz conceda a medida, um oficial de Justiça comunica à vítima as determinações e informa ao agressor as restrições impostas. O descumprimento da ordem judicial pode resultar na prisão em flagrante.
“A partir do momento que ele descumpre a medida protetiva, nós podemos, inclusive, prendê-lo em flagrante. Então, a medida protetiva serve de base jurídica para prender esse agressor em caso de descumprimento.”
Mulheres em situação de violência podem procurar a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência e solicitar atendimento especializado. Também é possível fazer denúncias anônimas pelos telefones 197 ou (92) 3667-7575, da Polícia Civil do Amazonas.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar