A Câmara de Manaus suspendeu, temporariamente, o processo licitatório marcado para esta segunda-feira (20) para alugar 41 veículos do modelo pick-up, que seriam utilizados por vereadores da Mesa Diretora e membros das 23 Comissões Técnicas Permanentes da Casa. A decisão ocorre um dia após os vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel declararem que acionariam a justiça contra a contratação.
O “cotão” coloca à disposição de cada vereador R$ 18 mil por mês, já usado em sua maioria para locação de carro e compra de combustível. A presidência afirma que a suspensão foi a pedido da Diretoria Geral da Câmara para que seja feita uma revisão, em caráter extraordinário, para que não pairem dúvidas quanto à necessidade e a viabilidade técnica e econômica da contratação do serviço.
Puxadinho suspenso
Na sexta-feira (17), o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu a licitação para a construção do anexo da Câmara, no valor de R$ 32 milhões. A decisão ocorreu um dia após os dois parlamentares ingressarem com um Ação Popular para impedir a construção do que ficou conhecido como “puxadinho”. O vereador Rodrigo Guedes explica que a medida ainda é temporária. Ouça:
Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 100 mil. A justiça entendeu que a construção do novo prédio é justificada “por argumentos insólitos e genéricos que não contrastam com as dificuldades financeiras por que passa toda a sociedade”.
Na decisão também consta que a obra com base na futura demanda de 51 vereadores é “uma afronta ao ideal de moralidade administrativa no emprego dos recursos públicos”, como explica Amom Mandel.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar
Foto: Michell Mello