O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado aos gestores dos 62 municípios do estado destacando a necessidade urgente de priorizar ações para combater as queimadas urbanas e enfrentar os efeitos da vazante extrema, que ameaçam a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade do ar.

O alerta se baseia na maior seca já registrada na história do Amazonas em 2023, que levou ao desabastecimento de sedes municipais e ao isolamento de comunidades ribeirinhas, afetando cerca de 600 mil pessoas.

A situação foi agravada pelas queimadas, que totalizaram 19.604 focos de calor, dos quais 13.373 ocorreram em áreas prioritárias, como terras indígenas e áreas protegidas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em outubro de 2023, Manaus registrou o ar mais poluído do Brasil, com concentração de monóxido de carbono atingindo 53,6 ppm, conforme o Relatório Mundial da Qualidade do Ar.

As projeções para o segundo semestre de 2024 indicam a continuidade das condições extremas, com baixos níveis de precipitação e altas temperaturas.

Entre as principais recomendações estão várias ações imediatas para mitigação de riscos, entre elas a necessidade de os agentes de fiscalização ambiental agirem prontamente diante de infrações ambientais, exercendo o poder de polícia ambiental de forma efetiva; a implementação de planos de ação de educação ambiental em escolas e instituições públicas, entre outras.

A implementação de planos municipais de contingência à estiagem, a vigilância da qualidade da água e a garantia de estratégias de oferta de água potável para as comunidades mais atingidas são medidas também recomendadas no alerta para enfrentar a crise hídrica e sanitária.

Com informações da assessoria

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