Aleam e CMM têm sessões extraordinárias nesta terça-feira; ‘Auxílio Manauara’ vai ser votado

Em recesso parlamentar, A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) têm reuniões extraordinárias, nesta terça-feira (26).

A mais importante delas é a dos vereadores de Manaus, que vão analisar em caráter de urgência, a partir das 9h, em sessão virtual, para analisar e votar o Projeto de Lei do executivo municipal que cria o “Auxílio Manauara”, no valor de R$ 200 que será pago a 40 mil famílias residentes em Manaus, que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, além de trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

A criação do Auxílio Manauara foi compromisso de campanha do prefeito David Almeida (Avante). Incialmente o benefício deveria começar a ser pago em abril, entretanto, por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, o prefeito e os vereadores decidiram, em comum acordo, antecipar o pagamento para fevereiro, e, por esse motivo, foi convocada a sessão extraordinária na CMM, nesta terça-feira.

Regimentalmente, a abertura do ano legislativo é apenas dia 8 de fevereiro, com a leitura da mensagem anual do prefeito, entretanto. Já a mensagem governamental com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Manauara deve chegar na câmara nesta terça-feira, para começar a tramitar imediatamente, após aprovação do pedido de regime de urgência, para ser encaminha às comissões técnicas e, por fim, discutido e votado em plenário, tudo no mesmo dia.

Na Aleam, entre os assuntos previstos para serem tratados estão: a votação de requerimento para suspensão do recesso parlamentar; repasse de R$ 20 milhões em dinheiro público que seria gasto pela Aleam para o Fundo Estadual de Saúde para que sejam repassados proporcionalmente para os fundos municipais; compra de 60 mil cestas básicas; e remanejamento de R$ 50 milhões destinados para compra de vacinas, através de emendas impositivas, para socorrer as unidades de saúde.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Robervaldo Rocha – Dircom/CMM