Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nessa quarta-feira, a Mensagem Governamental nº66/2020, que cria o Cartão Social, que dará direito às famílias que estão em situação de extrema pobreza por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, de receber R$ 200 durante três meses, a partir de janeiro de 2021.

A Mensagem Governamental foi muito discutida pelos parlamentares, que questionaram a líder do Governo na Casa, deputada Joana Darc (PL), sobre o valor a ser repassado, o impacto nas contas do governo e repasse de recursos para os poderes e sobre a transparência e o cadastro dos beneficiados.

Segundo a líder do Governo, o cartão social é um programa com as mesmas características do auxílio emergencial do Governo Federal, que permite auxílio financeiro aos trabalhadores informais ou desempregados com o objetivo de assegurar uma renda mínima emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Favorável à matéria, o deputado Serafim Corrêa (PSB), questionou a origem dos recursos, sendo informado por Joana Darc que o Fundo de Promoção Social será a fonte dos recursos, que vão entrar em caixa até o mês de dezembro por meio do recolhimento de impostos e substituição tributária de produtos alimentícios.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) mostrou preocupação quanto à transparência do processo, e foi informado que o programa vai obedecer as regras de assistência social vigentes e as famílias beneficiadas serão cadastradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social que tomará como base as informações do Cadastro Único.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Aleam