A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) está implementando ações de emergência nos setores de economia e produção rural do estado para reduzir os efeitos da forte estiagem deste ano, que tende a aumentar o risco de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, caracterizando uma situação de alto risco ambiental.

Para os produtores que fizeram financiamento junto à Afeam, está sendo concedida a renegociação de dívidas e dos créditos a vencer, por meio de flexibilização da prorrogação dos prazos de pagamento das parcelas do financiamento. É garantida ainda a suspensão do processo de cobranças, dos juros de mora, multas e também da negativação de clientes junto aos órgãos de restrição ao crédito.

A concessão dos benefícios fica limitada aos municípios onde está reconhecido o estado de emergência ou calamidade pública pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional da Defesa Civil em decorrência dos efeitos provocados pela estiagem. Até o momento, cinco municípios estão em situação de emergência: Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Envira, Itamarati e Tefé.

Decreto 

O Decreto de Situação de Emergência Ambiental abrange áreas que estão sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas.

O que inclui os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado; e Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital, na Região Metropolitana de Manaus.

O Decreto foi assinado pelo governador Wilson Lima no dia 12 de setembro e possui prazo de vigência de 90 dias.

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação