O Ministério Público Federal – MPF denunciou os administradores da empresa Tapajós Serviços Hospitalares por sonegarem mais de R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias e destinadas a entidades e fundos, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Francisco de Almeida Aguiar, que também utilizava o nome falso de Klaus Adans Joe Ventura, e Gilberto Souza Aguiar deixaram de repassar, entre fevereiro e dezembro de 2015, R$ 3.611.754,69 de contribuição à Previdência Social e R$ 695.161,86 de contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao Senac, ao Sesc, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ao FNDE e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

A sonegação era realizada com a omissão de dados relativos ao vínculo empregatício e das remunerações recebidas pelos funcionários da empresa nos documentos previstos pela legislação fiscal e às autoridades fazendárias.

Os empresários passaram a fazer parte do quadro de sócios em 2010 e, no ano seguinte, a Tapajós Serviços Hospitalares iniciou a prestação de serviços terceirizados de saúde ao governo estadual, empregando 119 pessoas. Em 2015, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais, a empresa tinha 1.355 funcionários.

Apesar de ter saído da sociedade em 2014, Gilberto Aguiar continuou, na prática, a administrar a empresa com Francisco Aguiar, conforme dados do Ministério Público do Trabalho.

Na ação penal, o MPF pediu à Justiça Federal a condenação de Francisco Aguiar e Gilberto Aguiar pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária. O pedido inclui também a condenação dos empresários por crime contra a ordem tributária.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/MPF-AM