Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que o Amazonas registrou 10.252 violações aos direitos humanos de menores. Desse total, 5.198 estão relacionadas a crimes contra meninas, 3.947 contra meninos e 1.107 ligados a casos onde o sexo da vítima não foi definido. As violações contra a integridade física, patrimonial e psíquica correspondem a 8.436 do total.
Com a ideia de combater tais tipos de violência, o vereador Ivo Neto apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais na capital amazonense. De acordo com o parlamentar, a medida visa combater esse tipo de crime contra os menores de idade.
O Projeto de Lei aguarda a discussão em plenário para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Ainda no âmbito de crianças e adolescentes, no início do mês de novembro foi aprovado um Projeto de Lei (nº 177/2021) que propõe ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa aguarda sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Rádio Rio Mar
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil