A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu uma tribuna popular, nesta quarta-feira (30), para debater o problema da poluição sonora em Manaus, ranqueada, atualmente, entre as dez cidades mais barulhentas do Brasil, segundo o vereador Raiff Matos (DC), propositor da tribuna.
De acordo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), a prefeitura de Manaus recebeu mais de 800 queixas de excesso de ruído no primeiro semestre deste ano, através do disque-denúncia 98842-2161.
A delegada civil Juliana Viga explica como as fiscalizações são realizadas e quais são as dificuldades em punir na Justiça quem comete crime de poluição sonora.
A Subsecretária da Semmas, Andrea da Cunha Cidade, afirma que o isolamento sonoro é uma das obrigatoriedades dos estabelecimentos, principalmente bares, para obter o licenciamento ambiental. Ela afirma, contudo, que a prefeitura de Manaus não tem pessoal suficiente para fiscalizar toda a cidade e nem para tratar de todas as denúncias de maneira célere.
A delegada Juliana Viga afirma, ainda, que o Amazonas tem apenas uma Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo. A servidora citou ainda que o Estado do Pará, por exemplo, tem cinco delegacias do Meio Ambiente apenas na capital, em Belém. E uma delas é específica para apuração de crimes de poluição sonora. “Eu acho que o Estado do Amazonas já tem demanda suficiente para ter uma delegacia específica para apurar crimes de poluição sonora”, disse Juliana Viga.
Canais de denúncia Semmas:
(92) 98842-2161
Canais de denúncias da Polícia Civil:
Telefones: 3634-7043 e 181
Delegacia Interativa (online): https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/
Presencialmente: Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), na Rua Paul Adam, número 100, Parque 10 de Novembro, Manaus.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Clovis Miranda / Semcom