O governo do Amazonas acumula uma dívida pública de R$ 16.877.570.580,23, em valores atualizados, segundo Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipen). Os débitos são referentes a parcelamentos previdenciários e financiamentos e empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais e ainda com o governo federal.
A dívida mais antiga é de 1998, quando o então governador do Amazonas, Amazonino Mendes, refinanciou uma conta de R$ 120 milhões do Estado com o governo federal. O saldo devedor atualizado, hoje, está em mais de R$ 377 milhões. Ou seja, mais do que o triplo do valor originalmente devido.
Em 2006, o governador do Estado à época, Eduardo Braga, emprestou R$ 325 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin I). Hoje, 17 anos depois, o saldo devedor está em mais de R$ 307 milhões.
Entre 2021 e 2022, o governador Wilson Lima (União) contraiu os maiores empréstimos nominais da história do Estado do Amazonas, no valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil, para o ‘Programa de Apoio às Despesas de Capital (Prodecap), que, na prática, é uma dívida feita para pagar outras dívidas.
O prazo para pagamento desse empréstimo é de 108 meses e só termina em 2023, conforme o contrato disponível na Sadipen. Os juros são de 100% do CDI + 1,52% de spread bancário por ano. Pelo valor da CDI em 2022, que foi de 12,33%, ao final do prazo, o empréstimo custará mais de R$ 2,5 bilhões ao contribuinte.
O empréstimo de dinheiro para pagar dívidas foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2021 e 2022.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Secom/Divulgação
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