A arrecadação do governo do Amazonas com o Imposto sore Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) saltou 38,6% de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. A alta vem após o Estado pedir e os deputados estaduais aprovarem o aumento no tributo, em dezembro do ano passado, após as eleições.

Conforme o Portal da Transparência do Estado, nos quatro primeiros meses do ano passado o governo recolheu R$ 170 milhões de IPVA. Em 2023 esse valor saltou para quase R$ 236 milhões.

De acordo com a autorização de reajuste aprovada pelos deputados estaduais, com votos contrários apenas de Wilker Barreto (Cidadania), Serafim Corrêa (PSB) e Delegado Péricles (PL), as alíquotas de IPVA vão aumentar 1% até 2024. Quem pagava 2% de alíquota, pagará 2,5% em 2023 e 3% em 2024. Já aqueles que tinham alíquota de 3%, precisarão pagar 3,5% em 2023 e 4% em 2024.

Além disso, a Tabela Fipe, utilizada como base de cálculo para referência de preço de veículos usados também aumentou, o que ajudou a ‘turbinar’ ainda mais o lucro com o recolhimento de IPVA.

Além disso, o governo do Amazonas fez uma manobra para aplicar o reajuste logo no começo do ano. Isso porque a regra constitucional conhecida como ‘noventena’ obriga entes públicos a exigirem o pagamento de um imposto majorado apenas 90 dias após a publicação da lei que o aumentou. E como a lei foi sancionada no dia 29 de dezembro de 2022, não poderia valer em janeiro e fevereiro, para veículos com placas final 1 e 2. Ciente disso, o governo colocou o vencimento do IPVA dos veículos com placas terminadas em 1, 2 e 3 para o mesmo dia: 31 de março.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Altemar Alcantara/Semcom