A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal discutiu, nesta quarta-feira (10), em audiência pública, um relatório das organizações Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, o qual aponta que o Brasil não cumprirá os compromissos climáticos assumidos internacionalmente se não revisar a política mineral.

De acordo com o presidente do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo, uma das prioridades urgentes deve ser a reversão da política instalada nos últimos quatro anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O relatório coloca em perspectiva política do governo Bolsonaro, que criou muitos incentivos financeiros para a mineração, facilitou a especulação minerária, teve inúmeras reuniões a portas fechadas para incentivar, por exemplo, mineração em terra indígena. O governo sabia muitíssimo bem o que estava acontecendo na indígena ianomâmi e em outras, na Amazônia. Não gerou nenhuma ação do governo porque o governo estava empenhado em aprovar, por exemplo, o PL 191/2020, que era de autoria do Bento Albuquerque, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro”. Maurício Ângelo, presidente do Observatório da Mineração.

Ainda conforme Maurício Ângelo, em cidades onde mineração e garimpo são as principais atividades econômicas há décadas, não houve desenvolvimento social com a riqueza extraída do solo.

O ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), André Elias Marques afirma que, apesar dos danos ambientais, o Brasil precisa explorar os recursos naturais escassos para produzir, por exemplo, energia limpa. No entanto, reconhece que a ANM não consegue controlar e fiscalizar a atividade das empresas.

“A gente não tem como sobreviver, desenvolver e ter uma tecnologia aplicada em nosso país sem a mineração. Existem ‘N’ formas de a gente pensar com tecnologia, com estrutura, mas em especial o órgão que regula o setor, precisa estar pronto para esse desafio. O órgão hoje está sucateado, não está pronta para receber o desafio de fiscalizar e regular o setor de forma adequada. Os investimentos chegam, são bilionários em pesquisa mineral. A gente tem aí uma busca incessante, agora, pelo lítio das baterias de celulares, notebook, dos carros movidos a eletricidade. E de que forma o país está preparado para receber um investimento e dar uma resposta também em termos de fiscalização, para que a atividade não saia das normas, em respeito ao meio ambiente, em respeito ao social?” André Elias Marques, ouvidor da ANM.

O estudo debatido na audiência pública apresenta 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e redução dos impactos das políticas relacionadas à mineração no país.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Sema/PA