Unificação das alíquotas do ICMS, no Brasil, aumenta o preço do gás de cozinha

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A alta nos preços do gás de cozinha chegou a 84,5% (Foto: Reprodução Banco Central)

Com a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ocorrida no último dia 1° de maio, por parte do Governo Federal, o preço do gás de cozinha subiu em 21 dos 27 Estados Brasileiros. A tributação, que era feita de forma diferenciada, em cada Unidade da Federação, agora é executada em alíquota única, subindo do valor médio de R$ 14,60 para R$ 16,34. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – Sindigás, o aumento real foi de 14,9%.

Alguns Estados tiveram um aumento significativo no valor da botija, como no Mato Grosso do Sul, que registrou alta de 84,5%; o Sergipe, com 56,2%; e o Amapá, com 43,8%. Apenas Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre apresentaram redução nos preços. A mudança na tributação, também, incide no diesel e biodiesel.

O economista Eduardo Souza, explica os impactos diretos do aumento e da unificação do ICMS para o consumidor final.

A modificação foi determinada pela Lei Complementar 192 de 2022, que previu a unificação das alíquotas do ICMS, cobradas pelas Unidades da Federação, sobre a gasolina, o etanol, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel. A medida, que entraria em vigor no dia 1° de abril, foi adiada para o início de maio. Souza destaca dois cenários com a nova taxação.

No Amazonas, o aumento no preço da botija de gás foi de 3,0%.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar